Leitos no Hospital Regional Terezinha Gaio Basso, em São Miguel do Oeste (Foto: Joice Kroetz / Assessoria de Imprensa HRTGB / Divulgação)
Março, o pior mês da pandemia no Brasil, com um total de 75.780 óbitos registrados por Covid-19 em Cartórios de Registro Civil até esta segunda-feira (12.04), trouxe também uma triste marca que simboliza o impacto do vírus na história do País. A doença causada pelo novo coronavírus representou 48% do total de óbitos por causas naturais (mortes por doenças) no País, totalizadas em 171.211 até esta data.
Os dados constam no Portal da Transparência do Registro Civil (http://transparencia.registrocivil.org.br/inicio), base de dados abastecida em tempo real pelos atos de nascimentos, casamentos e óbitos praticados pelos Cartórios de Registro Civil do País, administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), cruzados com os dados históricos do estudo Estatísticas do Registro Civil, promovido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base nos dados dos próprios cartórios brasileiros.
O número de óbitos por Covid-19, que no auge da 1ª onda, em julho de 2020, chegaram a representar 23,1% dos óbitos por causas naturais no País, já havia dado sinais de que estava voltando a crescer em dezembro, representando 21,5% dos óbitos por doenças, mantendo uma curva de crescimento contínuo em janeiro (24,3%) e fevereiro (25,4%). Ao atingir 48% das mortes por doenças no Brasil, a Covid-19 quase dobra seu impacto no total dos óbitos naturais em relação a fevereiro passado, até então o mês mais mortal.
“Os dados de óbitos feitos pelos Cartórios no mês de março foi o maior já registrado na história, o que sem dúvida nenhuma demonstra o grau de letalidade desta doença, que foi responsável por quase metade dos falecimentos por causas naturais no País, o que só reforça a necessidade de seguirmos com o trabalho de transparência na prestação de informações à sociedade e ao Poder Público, para que possam ser postas em prática as estratégias para sairmos desta crise”, destaca Gustavo Fiscarelli, presidente da Arpen/BR.
Entre os Estados brasileiros, na região Norte, os óbitos por Covid-19 representaram 63,7% das mortes por causas naturais em Rondônia, 62,1% em Roraima, 53,3% no Acre e 50,3% no Tocantins. No Nordeste, as mortes por Covid-19 representaram 46,8% dos falecimentos no Ceará, 42,8% no Rio Grande do Norte. No Sul do Brasil, a Covid-19 representou mais de 50% das mortes em todos os Estados: no Paraná, 52,5%, em Santa Catarina, 52,3%, e no Rio Grande do Sul, 54,4%. No Centro-Oeste, dois estados estiveram acima de 50%: Goiás, 58,7%, e Mato Grosso, 55,8%, com o Distrito Federal tendo 46,7% e o Mato Grosso do Sul 45,1%. Na região Sudeste, São Paulo teve 45,5% dos óbitos por doenças naturais por Covid-19, Minas Gerais 43,6%, Espírito Santo 37,9% e Rio de Janeiro 30,3%.
Mortes x Nascimentos
Outro número impactante da pandemia no Brasil se refere à comparação entre o número de nascimentos e os óbitos registrados nos Cartórios de Registro Civil. A diferença entre eles, que sempre esteve em média na casa dos 137 mil – em média, nascem 137 mil crianças a mais do que a quantidade de óbitos registrados ao mês – caiu drasticamente a “apenas” 48.086 mil nascimentos, chegando a uma redução de 90 mil em relação à média histórica, e à metade dos cerca de 90 mil registrados nos meses desde o início da pandemia.
A queda abrupta acontece mesmo em meio a uma “reação” das gestações no mês de março, que registrou um total de 229.167 nascimentos, 14,6% a mais do que fevereiro. No entanto, o vertiginoso aumento no número total de óbitos, que atingiu a marca histórica recorde de 181.081 mortes em março deste ano, impediu que o País avançasse na equação nascimentos versus óbitos, que vem caindo desde o agravamento da pandemia em janeiro deste ano.
Entre os Estados brasileiros, o Rio Grande do Sul foi único a registrar, pela primeira vez em sua história, mais óbitos do que nascimentos em um mês, totalizando 11.971 nascimentos frente a 15.802 óbitos. Quatro capitais brasileiras também registraram crescimento populacional negativo no mês de março: Natal (RN), Recife (PE), Porto Alegre (RS) e Rio de Janeiro (RJ). Apenas 459 nascimentos no mês de março impediram que a cidade de São Paulo tivesse mais óbitos que nascimentos pela primeira vez na história desde o início da série histórica do Registro Civil em 2003.
O número de óbitos registrados no mês de março de 2021 ainda pode vir a aumentar, assim como o número de nascimentos e a variação das médias e da comparação entre nascimentos e óbitos para o período, uma vez que os prazos para registros chegam a prever um intervalo de até 15 dias entre o falecimento e o lançamento do registro no Portal da Transparência. Além disso, alguns estados brasileiros expandiram o prazo legal para comunicação de registros em razão da situação de emergência causada pela COVID-19. Os nascimentos também possuem prazo legal a ser observado, tendo os pais até 15 dias para registrar o recém-nascido em cartório.
Sobre a Arpen-Brasil
Fundada em setembro de 1993, a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) representa a classe dos Oficiais de Registro Civil de todo o País, que atendem a população em todos os estados brasileiros, realizando os principais atos da vida civil de uma pessoa: o registro de nascimento, o casamento e o óbito.
