Foto: Arquivo / Prefeitura de Ituporanga
Um motorista da Secretaria de Saúde do município de Ituporanga foi exonerado nesta quarta-feira (22). A identidade do homem não foi revelada pela Secretaria.
Diante das denúncias que chegaram ao conhecimento da Secretária de Saúde, Aline de Abreu Postais, na tarde desta quarta, o servidor público teria assediado uma paciente enquanto voltava de consulta médica, inclusive sendo apresentados áudios, vídeos e um Boletim de Ocorrência. O servidor de imediato foi afastado das funções.
Ao tomar conhecimento dos fatos o Prefeito de Ituporanga, Gervásio Maciel, determinou a imediata exoneração do servidor público. Maciel, disse que atitudes dessa natureza não podem ser admitidas e se tratando de um servidor público é inadmissível, por isso de sua posição de exonerar o motorista imediatamente.
O que é assédio e a pena para este crime?
Art. 216-A. Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função. (Incluído pela Lei nº 10.224, de 15 de 2001). Pena – detenção, de 1 (um) a 2 (dois) anos.
Fonte: Rádio Sintonia 94,7 FM
