Presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Julio Garcia (Foto: Gabriel Lain, banco de dados)
O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu a segunda denúncia contra o presidente da Assembleia Legislativa (Alesc), Julio Garcia, dentro da Operação Alcatraz. O documento foi finalizado nesta quinta-feira (01).
Além dele, outras 13 pessoas fazem parte da acusação da força-tarefa do MPF. A denúncia é pelos crimes de corrupção, peculato e fraude em licitação e contrato subsequente, segundo divulgação da procuradoria. Os demais envolvidos seriam operadores financeiros do presidente da Alesc, servidores públicos e empresários.
Na denúncia, o MPF pede a devolução de R$ 1,1 milhão, atualizados, que teriam sido desviados em fraudes dos cofres do Estado.
O contrato investigado foi feito dentro da Secretaria de Administração, para “auditoria de contas (faturas telefônicas) no período (2010 a 2015)”, “serviços contínuos de gestão mensal baseada em número de linhas x faturas (carga + inconsistência + relatórios)” e “serviços contínuos de suporte, manutenção e evoluções da plataforma tecnológica web e gestão de contrato”.
A investigação diz que a o pregão eletrônico foi fraudado pelos envolvidos.
“Em outros termos, em vez de se limitar aos usuais 10% de propina – parâmetro muitas vezes encontrado em contratações públicas fraudadas – a organização criminosa nesse momento obteve vultoso e aviltante lucro (ilícito) de até 86% do valor do contrato”, diz a denúncia.
Esta é a segunda denúncia contra Julio Garcia em um mês dentro da Alcatraz. Na primeira, ele foi alvo da acusação de lavagem de dinheiro.
A defesa do parlamentar afirma que ainda não teve acesso à denúncia, por isso não vai se manifestar nesta quinta-feira. Segundo o advogado Cesar Abreu, “não há nada no inquérito que comprometa do deputado Júlio Garcia”.
FONTE: ANDERSON SILVA – NSC
