Assessoria de Imprensa
Foi realizada nesta quarta-feira, dia 01/03, a audiência pública de apresentação do Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente. O plano estabelece ações e metas a serem executadas pelos agentes públicos visando a garantia dos direitos de crianças e adolescentes pelos próximos dez anos.
Encabeçado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o plano considerou as diretrizes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, para analisar os serviços já oferecidos no município e quais deverão ser implantados para fortalecer o atendimento as demandas dos cidadãos de 0 a 18 anos.
Na audiência, aberta a toda a comunidade de Taió, o documento foi apresentado pelos conselheiros do CMDCA, Indianara Seman e André Fritze e validado pelos presentes. A partir do momento que entrar em vigor, todas as secretarias, escolas, serviços, o Ministério Público e o Poder Judiciário terão no documento um roteiro de prioridades a cumprir. A fiscalização da execução do plano ficará a cargo do CMDCA.
O CMDCA e a Secretaria Municipal de Assistência Social, envolvidos na audiência pública, agradecem aos presentes na Câmara de vereadores na tarde desta quarta-feira.
