O governador Carlos Moisés da Silva (Foto: Arquivo, Diário Catarinense)
O governador Carlos Moisés (PSL) afirmou nesta quarta-feira (30) que os investigadores “não encontrarão provas” de seu envolvimento em irregularidades na compra dos 200 respiradores por R$ 33 milhões feita pelo Governo do Estado. Em coletiva de imprensa após ser alvo de mandado de busca e apreensão, Moisés voltou a negar que tenha autorizado a compra dos respiradores previamente. Ele também classificou a busca como “desnecessária e injustificada”, alegando que já havia se colocado à disposição da Justiça para fornecer equipamentos e documentos.
— O Ministério Público Federal divulga que está buscando provas, ou seja, se houve uma alegação de que houve autorização antecipada, se houve uma alegação de que o governador participou de compras, eles buscam provas. Não há essas provas, não encontrarão, obviamente, porque não há participação nossa, então eu acredito na Justiça — declarou o governador.
Moisés foi alvo de um mandado de busca e apreensão nesta quarta-feira (30) em investigação do MPF (Ministério Público Federal) no caso dos respiradores. As buscas foram feitas pela Polícia Federal e pelo MPF na Casa d’Agronômica, residência oficial do governador, em Florianópolis. Buscas também foram feitas no Centro Administrativo do Governo do Estado.
Durante a coletiva, Moisés disse que recebeu os investigadores com tranquilidade, e que eles tiveram livre acesso a máquinas, documentos e ambientes da residência. Mas criticou o mandado de busca e apreensão, afirmando considerá-lo desnecessário.
— Na nossa avaliação é uma busca e apreensão desnecessária e injustificada, porque tem cerca de dois meses que nós oferecemos, inclusive com petição em juízo no STJ, (…) oferecemos muito mais do que foi levado hoje aqui da casa, que na verdade levaram um laptop e um celular, um smartphone de uso pessoal — disse.
Moisés voltou a negar que tenha participado do processo de compra.
— Nós nunca tivemos contato com nenhum dos investigados, isso tem que ficar muito claro. Nós não participamos do processo de compra — declarou.
A operação desta quarta foi batizada de Pleumon. De acordo com a Polícia Federal, no total foram cinco mandados de busca e apreensão para apuração dos crimes de fraude à licitação, peculato, corrupção, concussão, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Segundo o MPF, foram cumpridos “a pedido do Ministério Público Federal (MPF), mandados de busca e apreensão contra o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), e outros dois ex-integrantes do governo estadual“.
As medidas foram autorizadas pelo ministro Benedito Gonçalves. O objetivo da operação, segundo o MPF, “é subsidiar o inquérito que apura fraudes na compra de respiradores para enfrentamento da pandemia da covid-19 no estado”.
Ao STJ, a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo afirmou que as buscas são necessárias para aprofundar as investigações e para verificar se a ordem de pagamento antecipado partiu do governador Carlos Moisés.
Nota do governo
O Governo de Santa Catarina emitiu nota no começo da tarde desta quarta a respeito da operação. O texto confirma que houve buscas na na Casa d’Agronômica e no Centro Administrativo, em Florianópolis, e informa que foram entregues às autoridades policiais um celular e um computador. A nota também reforça que o governo apoia as investigações sobre o caso.
“Importante destacar que o Governo do Estado apoia todas as investigações necessárias para apurar eventuais irregularidades no processo de compra de respiradores e permanece à disposição das autoridades para colaborar. Este apoio não é apenas formal, já que foi o próprio governador do Estado quem determinou, em 23 de abril, o início das investigações pela Polícia Civil.”, diz trecho da nota.
Relembre o caso
Durante a pandemia do coronavírus, o governo de Santa Catarina adquiriu um lote de 200 respiradores ao custo de R$ 33 milhões. O pagamento foi feito antecipadamente, com dispensa de licitação e sem garantia de entrega por parte da empresa contratada, a Veigamed, do Rio de Janeiro. Os equipamentos não foram entregues conforme o previsto. O caso veio à tona no dia 28 de abril, em reportagem do site The Intercept Brasil.
A compra dos respiradores passou a ser alvo de investigação por conta da suspeita de fraude envolvendo agentes públicos e empresários. Uma força-tarefa composta pelo Ministério Público, Polícia Civil e Tribunal de Contas iniciou a investigação. O ex-secretário da Casa Civil Douglas Borba chegou a ser preso preventivamente junto com outras pessoas por suspeita de envolvimento em irregularidades na aquisição dos equipamentos.
No dia 22 de junho, menções ao governador Carlos Moisés fizeram com que a investigação fosse remetida ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Moisés tem foro privilegiado e processos que apurem crimes cometidos pelo governador devem ser julgados no STJ.
No começo de setembro, a Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) aceitou oficialmente dar início ao processo de impeachment contra o governador Carlos Moisés e contra a vice-governadora Daniela Reinerh no caso dos respiradores. Governador e vice são ainda alvo de um segundo processo de impeachment, no caso do reajuste aos procuradores.
FONTE: GUILHERME SINON / DIÁRIO CATARINENSE – NSC
