O Orçamento de 2024 sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta semana vai manter o “fundão” eleitoral de R$ 4,9 bilhões para as eleições municipais deste ano, e a disputa política entre PT e PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, também será refletida nos recursos aos partidos.
As duas legendas terão direito a quase 1/3 das verbas, com o PL liderando a distribuição com R$ 863 milhões. O PT vem na sequência com R$ 604 milhões. Juntas, as legendas terão direito a quase R$ 1,5 bilhão do fundo eleitoral deste ano.
O valor do fundo eleitoral para este ano é quase o dobro do utilizado na última eleição municipal de 2020, de R$ 2 bilhões sancionados por Bolsonaro na época.
A manutenção do valor recorde do “fundão” ao Orçamento contrasta com o veto que Lula fez às emendas parlamentares de comissão no Senado e na Câmara e nas mistas do Congresso, em que cortou aproximadamente R$ 5,6 bilhões e que já gerou uma nova crise com o Legislativo.
Veja abaixo quanto cada partido receberá do fundo eleitoral neste ano segundo projeção estimada pelos cientistas políticos Henrique Cardoso Oliveira e Jaime Matos, da Fundação 1º de Maio, ao Estadão:
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Partido
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Valor
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| PL | R$ 863.047.115 |
| PT | R$ 604.207.602 |
| União Brasil | R$ 517.214.850 |
| PSD | R$ 427.063.073 |
| MDB | R$ 410.413.183 |
| PP | R$ 406.726.127 |
| Republicanos | R$ 331.931.748 |
| Podemos | R$ 249.501.801 |
| PDT | R$ 171.802.115 |
| PSDB | R$ 156.154.524 |
| PSB | R$ 150.808.347 |
| PSOL | R$ 127.832.244 |
| Solidariedade | R$ 90.729.810 |
| PRD | R$ 84.495.278 |
| Avante | R$ 74.806.378 |
| Cidadania | R$ 64.643.283 |
| PCdoB | R$ 52.233.148 |
| PV | R$ 44.494.998 |
| Novo | R$ 43.044.035 |
| Rede | R$ 36.409.003 |
| PRTB | R$ 9.803.282 |
| PMN | R$ 9.002.544 |
| Agir | R$ 6.877.262 |
| DC | R$ 5.547.694 |
| PCB | R$ 5.281.680 |
| PMB | R$ 5.228.260 |
| UP | R$ 4.609.033 |
| PSTU | R$ 4.030.654 |
| PCO | R$ 3.580.693 |
Os valores estimados para este ano para PT e PL contrastam com os encaminhados na eleição municipal de 2020. Naquele pleito, o primeiro teve R$ 201 milhões, enquanto que o segundo teve R$ 118 milhões. Já o União Brasil, que vem na sequência, teve um bolo maior se somados os recursos recebidos pelo PSL e DEM, que se uniram e deram origem ao União Brasil no ano seguinte : R$ 320 milhões.
Os cientistas políticos levaram em consideração as normas determinadas pela legislação que estabelece a divisão dos recursos para o fundo eleitoral, como a distribuição igualitária de 2% do montante entre os partidos registrados; 35% a partir da votação que cada sigla teve em 2022 com a eleição de ao menos um deputado federal; 48% repartidos de acordo com o número de deputados federais eleitos naquele ano; e 15% entregues em relação ao número de senadores eleitos.
Por outro lado, a distribuição dos recursos entre os filiados fica a critério dos próprios partidos, que decidem em quais candidatos vão investir os recursos. Normalmente, as legendas priorizam aqueles que podem concorrer à reeleição.
Os valores exatos de quanto cada partido receberá deve ser divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no final do mês de junho.
O fundo eleitoral foi criado em 2017 após o Supremo Tribunal Federal (STF) proibir as doações de pessoas jurídicas às campanhas eleitorais, e determinou que o Tesouro Nacional financiaria os partidos. A primeira eleição após a proibição ocorreu em 2018 e teve R$ 1,7 bilhão em recursos públicos.
Fonte: Guilherme Grandi / Gazeta do Povo
