Ato em Presidente Getúlio (Foto: Divulgação / TJSC)
Além da instalação de um Ponto de Inclusão Digital (PID) na comarca de Correia Pinto, na Serra, quatro novos pontos foram instalados nesta semana em comarcas da Serra e do Vale do Itajaí. Os atos solenes ocorreram em Campo Belo do Sul e Rio do Campo, no dia 21, e em Presidente Getúlio e Ascurra, no dia 22. A iniciativa faz parte do programa Justiça Mais Perto, do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), e visa garantir que os denominados excluídos digitais tenham acesso à Justiça através de salas com computadores conectados à internet.
No Vale do Itajaí, três comarcas foram contempladas com o espaço de atendimento. Durante a última instalação da semana na região, na quarta-feira (22), a juíza Francielli Stadtlober Borges Agacci, diretora do foro da comarca de Ascurra, ressaltou que a instalação do PID na comarca está alinhada com as constantes iniciativas da Corte catarinense em prol do acesso à Justiça.
“Nossas portas estão abertas e nosso fórum e servidores, preparados para receber mais esse canal de atendimento ao cidadão, certos de que os avanços da era tecnológica precisam ser assimilados e incorporados naquilo que nos auxilia a cumprir nossa missão institucional, que é a de ‘humanizar a Justiça, assegurando que todos lhe tenham acesso, garantindo a efetivação dos direitos e da cidadania, com eficiência na prestação jurisdicional’.”
Na comarca de Presidente Getúlio, a solenidade ocorreu também na quarta-feira (22). Fundado em 1904, o município foi colonizado por imigrantes que trouxeram na bagagem a riqueza de sua cultura e dedicação ao trabalho. Além da cidade-sede, a comarca abrange os municípios de Dona Emma, Vítor Meireles e Witmarsum. Além do juiz Wellington Barbosa Nogueira Júnior, diretor do foro, o evento contou com a presença de servidores, representantes de entidades e demais autoridades locais.
Na terça-feira (21), o ato solene de instalação do PID ocorreu na comarca de Rio do Campo, que além da cidade-sede abrange as demandas dos jurisdicionados de Santa Terezinha. O evento colocou em pauta a discussão sobre o acesso à justiça e mecanismos que permitam às pessoas a busca pela solução de conflitos, sejam judiciais ou extrajudiciais, de maneira acessível, célere, econômica e eficaz.
Segundo o juiz Wilyann Wallace de Souza, diretor do foro, “a inauguração do Ponto de Inclusão Digital na comarca demonstra o compromisso institucional do Poder Judiciário catarinense de concretizar direitos mediante a facilitação do acesso à internet e à estrutura tecnológica para que todos os jurisdicionados, se necessário for, possam fazer uso de um ambiente público inclusivo, acolhedor e provido de toda a estrutura necessária a garantir o exercício legítimo de garantias individuais, além de permitir o acesso ao processo digital e de facilitar a prática de atos processuais concertados com outras unidades, o que certamente contribui para a celeridade processual e a efetividade da jurisdição”.
Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina
