O início do ano letivo nas escolas das redes estadual e municipal de Chapadão do Lageado vai depender da revogação da liminar concedida pelo juiz da 2ª Vara da Comarca de Ituporanga, Lenoar Bendini Madalena. Em seu despacho ele suspendeu a licitação para a aquisição de 125 mil litros de óleo diesel, realizada em janeiro deste ano. A liminar foi concedida pela empresa desclassificada no processo realizado em dezembro de 2016, porque não estava qualificada. Enquanto a situação não é resolvida os ônibus que fazem o transporte escolar, caminhões, inclusive ambulância, estão na garagem.
O assessor jurídico do Município, Germano Müller, explicou que quanto a prefeita Marli Kammers (PMDB) assumiu constatou que não havia empresa habilitada para o fornecimento de diesel. Por essa razão foi realizada licitação. “Depois de concluído o processo, o fornecedor desqualificado em dezembro de 2016 entrou com mandado de segurança, alegando equívoco edital da administração anterior” assinalou advogado. No último dia 3 o Município foi notificado da decisão e impedido de comprar o diesel. “Importante destacar que no nosso entendimento não existem elementos suficientes para tornar a empresa que impetrou o Mandado de Segurança como vencedora”.
Müller adiantou que o Município apresentou defesa no dia 7, requerendo a revogação da liminar em caráter de urgência para que a compra do diesel possa ocorrer. “Pedimos à população um pouco de paciência, pois sabemos da importância do transporte dos enfermos para realizarem suas consultas e exames, bem como do maquinário para realizar as obras de manutenção da infraestrutura”. O advogado ressaltou que assim que a liminar seja revogada todas as atividades voltarão ao normal.
Orlando Pereira
Fotos: Divulgação: PMCL
