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A prefeitura de Ituporanga, no Vale do Itajaí, começou a exonerar cerca de 250 servidores temporários que atuam há anos no Executivo municipal.
Os processos de demissão começaram em julho e fazem parte de uma decisão judicial expedida em novembro do ano passado, que estabelece uma reestruturação nas secretarias e a substituição dos atuais trabalhadores por funcionários aprovados em concursos públicos. Todos os desligamentos devem ocorrer até dia 2 de outubro.
No ano passado, o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) recebeu denúncias sobre as contratações e realizou uma proposta de TAC (termo de ajustamento de conduta) para as desonerações.
No entanto, à época a procuradoria do município não aceitou uma das cláusulas e, como não houve acordo, a 2ª Vara de Justiça precisou ajuizar a ação. A multa, caso ocorra descumprimento da determinação, será determinada pelo juiz ao fim do prazo.
De acordo com Gervásio José Maciel, prefeito em exercício, as contratações no município são fruto de gestões passadas. Para resolver a situação, agora a prefeitura planeja um novo concurso e, até o fim do ano, pretende reduzir o número de funcionários.
Em julho, quando assumiu a prefeitura, Maciel prorrogou a prova que era prevista para ocorrer neste mês. Conforme o prefeito, o exame continha erros e havia suspeita de fraude. A data de um novo concurso, no entanto, deve ser divulgada entre o final de setembro e outubro deste ano.
“Eu prorroguei o concurso pois acredito que tinha erros. Os funcionários temporários eram da comissão, por exemplo. Agora, a gente pretende realizar um novo [processo]”, afirmou.
O atual chefe do Executivo assumiu a prefeitura em julho deste ano, logo após o então prefeito ter sido afastado do cargo. Osni Francisco de Fragas é investigado em uma operação da Polícia Civil que apura crimes contra a administração pública no ramo da coleta de resíduos.
Além das demissões, a prefeitura estabeleceu conversas com o Ministério Público e a Justiça. Na semana que vem, haverá uma nova audiência de conciliação entre os órgãos, para discutir a redução de funcionários e os processos de demissões.
Atualmente, 822 funcionários temporários, efetivos e comissionados trabalham na prefeitura.
Com o grande número de servidores, conforme a procuradoria da cidade, a folha de pagamento em julho chegou a R$ 3,2 milhões. A receita atual da cidade é de R$ 5 milhões ao mês.
