Fonte: Diário do Alto Vale
A Administração Municipal de Ituporanga divulgou na tarde desta terça-feira (14) que decidiu rescindir unilateralmente o contrato que mantinha com uma mecânica depois de flagrar a empresa na prática de várias irregularidades. “Decidimos pelo rompimento do contrato por considerar que estava havendo prejuízo ao erário. O poder público tem que zelar pelos interesses dos cidadãos”, justifica a secretária de Administração, Lia Caroline Miguel.
A mecânica de Tramandaí, no Rio Grande do Sul, foi contratada por licitação para prestar serviços de mecânica no maquinário da prefeitura. Em fiscalização realizada pela Secretaria de Administração, constatou-se que a empreiteira realizou, sem autorização, a terceirização de serviços e deixou de apresentar notas fiscais das peças adquiridas para se comprovar se eram originais, genuínas e paralelas.
Além disso, a empresa não obteve licenças exigidas pelo poder público, utilizou peças genuínas ou paralelas e cobrou o preço de peças originais, deixando de conceder os descontos devidos. Houve também flagrante de superfaturamento porque a mecânica apresentou para cobrança valores superiores aos de mercado e superiores ao preço real da aquisição da mercadoria.
Para contratar nova prestadora de serviços mecânicos, a prefeitura está reformulando o edital para publicar nova licitação nos próximos dias.
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