Neste domingo (06), a PRF abordou no km 135 da BR-470 em Rio do Sul, uma VW Saveiro. O condutor afirmou que não possui CNH, fato checado posteriormente.
Ao seu lado estava a proprietária do veículo, J. A. O. R, que possui CNH, mas alegou entregar o volante porque após o almoço teve mal estar e portanto entregou o volante para o esposo que não é habilitado.
Diante das informações obtidas, foi constatada, a princípio, ocorrência de Entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada. Com base no Art. 310 do Código de Trânsito Brasileiro é crime com Pena de detenção de seis meses a um ano, ou multa.
Diante dos fatos, foi lavrado Termo Circunstanciado em desfavor da autora dos fatos.
