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Fiscais do Procon de Rio do Sul, com apoio do Procon estadual, realizaram nesta terça-feira (27) uma operação para fiscalizar o comércio de dispositivos e telefones celulares não homologados pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), em Rio do Sul.
Foram inspecionados seis pontos de venda de dispositivos eletrônicos e de aparelhos telefônicos celulares na região central da cidade. A fiscalização resultou na apreensão de cerca de 14 peças, sendo que dois estabelecimentos comerciais tiveram produtos recolhidos. Os celulares apreendidos não são homologados pela Anatel. O material apreendido será periciado.
A ação deve continuar nos próximos dias, inclusive com fiscalização de outros produtos.
Procon também fiscalizou produtos vencidos
Nos últimos dias o Procon também realizou um intenso trabalho de fiscalização na área de produtos vencidos no comércio rio-sulense, que resultou na apreensão de 72 produtos impróprios para consumo.
Lembrando que o consumidor que encontrar produto vencido à venda poderá ganhar outro de graça. A lei estadual nº 17.132, de 08/05/2017 (Lei do produto vencido), assegura ao consumidor que constatar produto à venda com prazo de validade vencido o direito a receber gratuitamente uma unidade de produto idêntico ou similar dentro da validade.
