Foto: Divulgação
Acostumados a contar com preços altos do leite no inverno em função da entressafra, desta vez os produtores de Santa Catarina e do país enfrentam preços baixos, numa nova crise, devido ao excesso de importações. O setor pressiona o Governo Federal para elevar alíquotas de importações de derivados de leite e recebe apoios no Estado. Na Assembleia Legislativa (ALESC), tramita o projeto Mais Leite, Mais Renda, para melhorar a competitividade do setor.
O Governo Lula informou na última semana que já elevou alíquotas de derivados do leite no Brasil e que não adianta aumentar a taxação do produto in natura porque ela não se aplica a países do Mercosul.
Cerca de 90% do leite importado vem do Uruguai e Argentina. Existe suspeita de reidratação de leite em pó importado, o que é proibido e será investigado.
O vai e vem das taxações de importações de lácteos é complexo. Em 2015, o Brasil autorizou a reidratação do leite em pó e proibiu em 2016. Em 2019, o Governo Federal tirou a taxa antidumping e em 2020, reduziu alíquotas de imposto a países fora do Mercosul.
Para resolver o problema atual, o setor está buscando ajuda em todas as esferas. Segunda-feira, o presidente da Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (FACISC), Sérgio Rodrigues Alves, se reuniu com o secretário de Estado da Agricultura, Valdir Colatto, para falar sobre medidas.
Lideranças federais também são constantemente procuradas. O deputado estadual Fabiano da Luz (PT), que é do Oeste Catarinense onde está a maioria dos produtores, já falou sobre o problema com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, a Companhia Nacional de Abastecimento, o Governo do Estado e com o Sindicato da Indústrias de Leite de Santa Catarina (Sindileite).
Baixos preços no campo
Produtores de leite do Estado reportam crise pela baixa remuneração que recebem das indústrias beneficiadoras. O preço médio do litro ao produtor em julho ficou em R$ 2,50 enquanto no mesmo mês do ano passado estava em R$ 3,04, apurou o analista de Socioeconomia da Epagri, Tabajara Marcondes.
Segundo ele, as importações de leite no país subiram 180% no primeiro semestre, chegando a 137,9 milhões de quilos (litros). Ele observa que o país já importou algo parecido, mas foi em 2016 e, na época, não teve problema de excesso de oferta como agora. Em 2016, havia pouca produção no campo e a entressafra, o que resultou em alta de 60% no preço do leite ao consumidor.
Neste ano, refletindo a maior oferta de importações, houve menos pressão na entressafra do que nos anos anteriores. Por isso, a inflação do leite foi menor em Santa Catarina.
Dados do Índice de Custo de Vida apurado pela Udesc Esag mostram variação maior no fim da safra deste ano. Em março, o preço do leite longa vida ao consumidor em SC subiu 2,39%, em abril teve alta de 2,48% e, em julho, subiu 0,86%.
Projeto na ALESC foca produtor
Essa nova crise apressou apresentação do projeto de lei que propõe a criação do programa Mais Leite, Mais Renda. A iniciativa é do deputado Fabiano da Luz.
Segundo ele, o objetivo é criar políticas públicas para que o produtor de leite de SC tenha preços mais estáveis durante o ano, sem esses sobe e desce, embora em ambiente de concorrência.
“Estamos prevendo no projeto o desenvolvimento de políticas de renda aos produtores de leite, através da garantia de preços, de acordo com o que estabelece a legislação. Além disso, criando também linhas de crédito e parcerias com bancos para aquisições de máquinas e insumos“, explicou Fabiano.
O projeto sugerido por ele, que começa a ser debatido na Comissão de Constituição e Justiça da ALESC, também obriga que o Estado mantenha o cadastro de unidades de produção de leite com o total de animais e produção e desenvolva pesquisas para melhorar a qualidade de produção de leite e seus derivados. Além disso, prevê também assistência aos produtores e às cooperativas.
Uma das preocupações do Estado é com a redução no número de produtores de leite, atividade que, em boa parte do ano, tem sido rentável para propriedades rurais. Em 1990, a Secretaria de Estado da Agricultura informava que Santa Catarina tinha cerca de 75 mil famílias produtoras de leite. Atualmente, são cerca de 32 mil.
Isso não foi obstáculo para queda da produção. Muitas propriedades usam mais tecnologia e produzem mais. Nos últimos 10 anos, a produção de leite de SC cresceu 41%, informa a Epagri. Mas uma redução expressiva no número de produtores de uma hora para outra pode resultar em falta de produto e inflação no futuro.
Fonte: Estela Benetti / NSC Total
