foto: Fabiano Correia / Por: Dagmara Spautz
Entre as concorrentes, há filiais nacionais de empresas estrangeiras de Luxemburgo, Holanda e Dinamarca – gigantes mundiais no setor de dragagem, que atuam principalmente nos portos brasileiros.
A fase inicial é de habilitação, e os quatro consórcios apresentaram impugnações contra os concorrentes. O secretário de Compras, Samaroni Benedet, disse que agora a Comissão de Licitações vai avaliar os questionamentos de cada uma das empresas para, só então, dar sequência à licitação. A expectativa é que isso ocorra em 15 dias úteis.
A próxima etapa será a de apresentação de propostas pelos consórcios. O secretário avalia que a licitação deve ser concluída em pelo menos 45 dias – prazo que coincide com a data prevista pela prefeitura para o início das obras de alargamento, entre março e abril.
Licença emperrada
O problema é que, até agora, o Instituto do Meio Ambiente (IMA) ainda não liberou a licença ambiental de instalação (LAI), necessária para autorizar a empreitada. A secretária de Meio Ambiente de Balneário Camboriú, Maria Heloíza Lenzi, disse que, embora o prazo legal para análise do pedido, que é de 90 dias, já tenha expirado, a previsão do IMA é que a avaliação comece no fim deste mês.
O órgão ambiental estabeleceu mais de 40 condicionantes para a emissão da licença, que o município alega ter atendido. Caso o IMA exija novos estudos, é provável que o início das obras de alargamento atrase – o que pode trazer um problema de logística para Balneário Camboriú.
Ocorre que o processo de licenciamento determina que as obras ocorram somente no período fora da temporada de verão. Se a licença demorar a sair, não haverá tempo hábil para concluir os trabalhos até dezembro, quando os turistas começam a chegar.
Questionada pela coluna, a assessoria de comunicação do IMA ainda não se manifestou sobre o processo de licenciamento da Praia Central.
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