Na sessão desta segunda-feira (05), os vereadores apreciaram três projetos, sendo dois em segunda votação, e um em primeira votação, ambos tiveram aprovação unânime. As duas propostas apreciadas em segunda votação foram dispensadas de redação final. Os vereadores apresentaram ainda uma indicação, um pedido de providência e uma moção.
Projetos em segunda votação
PLO 020/20
Dispõe sobre a forma e apresentação do brasão, da bandeira e do hino do Município de Taió. O projeto estabelece critérios e padrões para os símbolos municipais, através de um manual, para evitar que a letra e a partitura do hino, as cores da bandeira e o brasão sejam desvirtuados. O brasão também ganhou novos itens, como símbolo que faz referência a produção do leite, além da alteração de três para cinco torres na parte superior.
PLO 021/20
Trata de anulação e suplementação de orçamento. Anula R$ 64.794,57 do departamento de serviços urbanos da Secretaria de Obras, e suplementa o orçamento ao Fundo Municipal de Saúde, para a construção do Centro de Hidroterapia. A obra é realizada através de convênio com o Governo do Estado, que repassou R$ 350 mil, sendo que a contrapartida do Município é de R$ 152.294,47, o valor suplementado trata de quantia para completar a contrapartida municipal, para a realização da obra.
Projeto em primeira votação
PLO 022/20
Dispõe Sobre Anulação e Suplementação Orçamentária, no valor de R$ 598.005,00. Sendo que anula R$ 250 mil do Orçamento da Secretaria de Administração, voltados ao pagamento de juros do Finisa e destina R$ 150 mil desse orçamento para o pagamento de precatórios e sentenças judiciais e outros R$ 100 mil para a Secretaria de Obras, para a manutenção de serviços urbanos. O projeto anula ainda R$ 348.005,00 de manutenção da Secretaria de Educação e destina esse orçamento para a manutenção da educação infantil, com a despesa de folha de pagamento até dezembro de 2020 e 13º salário.
Moção
Nº 18 – Aplausos a atuação dos policiais militares de Taió: Sargento Jonas Marchiori e ao soldado Maylso Witskowski.
Indicação
Nº 60 – Recomenda à Casan de Taió a implantação da rede de abastecimento de água pela rodovia Margem Esquerda até a empresa Vale Frios.
Pedido de providência
Nº 100 – Redimensionamento da estrutura da ponte na localidade do Jundiá.
