Michel Teixeira
O governo do estado de Santa Catarina, Carlos Moisés, não aceita baixar o ICMS sobre os combustíveis.
“Em comunicado conjunto, 22 governadores reagiram à proposta do presidente Jair Bolsonaro de encaminhar um projeto ao Congresso para alterar a forma de cobrança do ICMS que incide sobre a gasolina e o diesel. Os governadores afirmam que o ICMS é a principal receita dos estados. A ideia do presidente é acelerar a chegada dos cortes feitos nas refinarias, pela Petrobras, ao consumidor. O presidente anunciou a proposta no Twitter, o que causou grande desconforto nos governadores. Assinam o documento os governadores de: SP, RJ, MA, AP, PI, SE, ES, BA, RS, MT, PA, SC, PR, AL, MS, RN, PE, RR, CE, AM, MG, PB.”
O presidente Jair Bolsonaro foi às redes sociais neste domingo (2.fev.2020) defender mudanças na legislação para tentar derrubar o preço da gasolina e do diesel nos Estados.
“Pela 3ª vez consecutiva baixamos os preços da gasolina e do diesel nas refinarias, mas os preços não diminuem nos postos, por quê? Porque os governadores cobram, em média 30% de ICMS, sobre o valor médio cobrado nas bombas dos postos e atualizam apenas de 15 em 15 dias, prejudicando o consumidor”, escreveu Bolsonaro via Twitter.
“Como regra, os governadores não admitem perder receita, mesmo que o preço do litro nas refinarias caia para R$ 0,50 o litro”, acrescentou. Bolsonaro ainda sugere que haja “1 valor fixo por litro, e não mais pela média dos postos”.
