Novo decreto permite abertura de parques aquáticos em SC; Confira (Foto: Termas São João/Divulgação/ND)
Eventos sociais, cinemas, teatros, parques temáticos e transporte coletivo passarão a ter novas regras para funcionamento a partir da próxima segunda-feira (21) em Santa Catarina. O anúncio foi feito na noite desta sexta (18), junto com a divulgação do novo decreto. O texto, que deve ser publicado no Diário Oficial desta sexta, tem validade até 28 de fevereiro de 2021.
Entre as mudanças, está a permissão para a reabertura dos parques aquáticos e complexos de águas termais, mas com níveis de ocupação conforme a classificação de risco.
Outra mudança é que o decreto que instituiu o chamado “toque de recolher” em Santa Catarina fica revogado. O anúncio causou polêmica e não foi bem recebido.
Segundo o decreto assinado pelo Governador Carlos Moisés (PSL), as unidades estarão autorizadas a funcionar com 50% da capacidade no nível gravíssimo (vermelho).
Em seguida, é autorizado receber 75% do público nas regiões no nível grave e ocupação integral nos níveis altos e moderado.
Segue obrigatório o uso de máscaras em todo o território catarinense, exceto no ambiente domiciliar. Os regramentos para uso de espaços ao ar livre, como parques, praias e praças deve ser especificado no início da próxima semana, em portaria específica.
O decreto ainda determina que eventos sociais sejam autorizados com apenas 30% de ocupação quando a região estiver em nível gravíssimo (vermelho) na matriz de risco da Secretaria de Estado da Saúde. Em municípios com nível grave (amarelo), é possível reunir 50% dos convidados no mesmo ambiente.
Consideram-se eventos sociais aqueles restritos a convidados sem cobrança de ingresso, como casamentos, aniversários, jantares, confraternizações, bodas, formaturas, batizados e festas infantis. O funcionamento de casas noturnas segue proibido no nível vermelho.
Segundo o governador, a medida trata de uma liberação parcial de eventos, que está condicionada à situação epidemiológica de cada região.
Confira as novas determinações:
Espaço público: Segue suspensa a permanência de pessoas em espaços públicos de uso coletivo, como parques, praias e praças;
Transporte coletivo urbano municipal: 70% da capacidade do veículo no nível gravíssimo e totalmente liberado para os demais níveis.
Atividades esportivas e público: As atividades esportivas de caráter recreativo ficam proibidas em regiões no nível gravíssimo (vermelho), mas autorizada nas demais. Assim como segue suspenso o acesso de público a competições esportivas públicas e privadas;
Indústria: Permitida em todos os níveis de risco;
Casas noturnas: Segue suspenso o funcionamento no nível gravíssimo (vermelho). Porém, está permitido 20% da ocupação nas regiões consideradas graves (laranja). No nível alto (amarelo) será liberado 50% do público total. Já nos demais níveis será liberado integralmente.
Cinemas e teatros: Está permitido 30% da ocupação no nível gravíssimo e 50% do nível grave. Já no alto está liberado 75% e integral nas demais classificações.
Congressos, feiras e exposições: Está autorizado 30% da ocupação no nível gravíssimo e 50% no nível grave. Já no nível alto, será permitido 75% e nos demais fica permitido ocupação integral.
Eventos sociais: Permitido 30% do público nos municípios considerados gravíssimos e 50% no grave. Aumenta para 75% nas regiões consideradas alta e liberado 100% nas demais.
Igrejas e templos religiosos: Segue permitido 30% da ocupação nas regiões consideradas gravíssimas e 50% no nível grave. Assim como será permitido 75% no municípios considerados alto e ocupação integral no nível moderado.
Museus: Está permitido 50% do público nos municípios considerados gravíssimos e 75% no nível grave. Nas demais será liberado a ocupação total.
