Rui Car
12/01/2023 14h59 - Atualizado em 12/01/2023 15h01

Taxas de Alvará e de Vigilância Sanitária não serão mais cobradas em Rio do Sul

Empreendimentos regulares que costumavam receber documentos a partir de janeiro ficam isentos por causa de alteração de lei

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Foto: Divulgação / Prefeitura de Rio do Sul

Foto: Divulgação / Prefeitura de Rio do Sul

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Cumprindo as alterações no código tributário municipal, a Prefeitura de Rio do Sul não cobrará mais a partir deste ano, a Taxa de Vigilância Sanitária (TVS) e a Taxa de Alvará (TVCNM). As empresas locais estão isentas destas cobranças por conta da nova Lei de Liberalismo Econômico, aprovada ao final de 2022 com o objetivo de reduzir custos aos empreendedores, estimulando negócios e diminuindo despesas.

 

Enviada às empresas geralmente pelas contabilidades, a TVCNM tinha vencimento sempre ao final de janeiro e a TVS em maio. Neste ano, todas as empresas regulares do município não serão mais cobradas.

 

O prefeito José Thomé comemora o fato da alteração do código tributário ter sido aprovada pela câmara de vereadores ainda no final do ano passado, dando condições para que a taxa e outras mudanças, como o corte de 96 preços públicos, beneficiem os empreendedores ainda em 2023.

 

Criamos este benefício como forma de incentivar as empresas já instaladas ou àquelas novas a ter redução de custos e, consequentemente, incentivo para investimentos. As empresas com bom desempenho em suas atividades potencializam a atividade econômica como um todo da cidade”, destaca.

 

Fonte: Clóvis Eduardo Cuco / Prefeitura de Rio do Sul
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