TJ/SC
A 2ª Câmara Criminal do TJ, em sessão nesta terça-feira (21/2), confirmou decisão da comarca de Brusque que determinou a competência do Tribunal do Júri para julgamento de mulher acusada de provocar a morte do próprio companheiro por envenenamento, com o objetivo de garantir valores decorrentes de aposentadoria, seguro e partilha de bens.
O crime ocorreu em 28 de junho de 2014, na residência do casal, localizada no bairro São Luiz. Segundo denúncia do Ministério Público, a mulher ministrou ao companheiro, convalescente de uma cirurgia, dose letal do pesticida Aldicarbe, também chamado de “chumbinho”, que desencadeou forte reação e provocou sua internação hospitalar. Ele morreu menos de 24 horas depois.
Embora a mulher garantisse que era desejo da vítima ser cremada, o corpo foi necropsiado e os legistas logo identificaram a presença do raticida no organismo. Antes disso, a mulher já havia levantado seguro de R$ 240 mil e buscava agilizar a cobrança de outra apólice em valor ainda superior.
A decisão de confirmar a sentença de pronúncia e o respectivo júri popular foi adotada de forma unânime pelo órgão julgador, em recurso em sentido estrito sob relatoria do desembargador Sérgio Rizello. O processo agora volta a tramitar regularmente na comarca de Brusque, onde acontecerá futuramente a sessão do Tribunal do Júri (Recurso n. 0000158-57.2015.8.24.0011).
