G1 SC
O dono de uma vaca terá que pagar R$ 4,3 mil de indenização por danos morais a um motorista do Oeste catarinense. A decisão é da 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que entendeu que o automóvel foi ‘atropelado’ pelo animal. Cabe recurso da decisão.
O proprietário da vaca alega que o motorista estava dirigindo de forma imprudente e que assustou o animal.
A determinação judicial foi divulgada nesta segunda-feira (5) pelo TJSC. O acidente foi em setembro de 2005 e registrado na comarca de São Miguel do Oeste.
No processo, o motorista alegou que a vaca “avançou sobre seu veículo” quando ele trafegava por uma estrada rural de noite. Ele estava acompanhado da namorada e de um amigo, e afirma que os três viram quando a vaca saiu de um cercado.
O motorista estacionou o carro, mas o animal foi na direção do veiculo, atingindo a lataria, alega o condutor. “Ele e os amigos ainda tentaram capturar o bicho para evitar futuros danos, mas o animal aproveitou-se da escuridão e embrenhou-se num matagal”, detalha o TJSC.
Segundo o processo, os ocupantes do carro tentaram capturar o animal para evitar que ocorresse outros acidentes envolvendo pessoas que também estivessem indo para a propriedade, onde teria uma festa.
Na manhã seguinte, o motorista voltou ao local e identificou a vaca pela sua pelagem, por um ferimento em uma das patas do animal e pelo brinco de identificação do gado.
O homem que a Justiça afirma ser o dono da vaca disse no processo que a estrada é particular com porteiras, o que apontaria a probabilidade de haver animais no local e que a vaca em questão poderia ser de qualquer pessoa.
No entanto, conforme o desembargador André Carvalho, fotografias e depoimentos de testemunhas apontam que ele é o dono do animal e que o fato de a vaca dele estar na estrada é suficiente para que tenha que pagar indenização.
