Quase 12 milhões de trabalhadores da iniciativa privada e do setor público tem direito a saques da cota do PIS/Pasep – um montante que se acumula ao longo dos anos e é diferente do abono pago anualmente, em geral, para trabalhadores de baixa renda.
Alguns têm direito a saques de até R$ 20 mil, segundo declarações do secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida. Em média, são pouco mais de R$ 1,9 mil por cotista – cerca de R$ 1,7 mil no caso do PIS e R$ 3 mil no Pasep. A cota do PIS/Pasep é resultante de valores depositados pelo empregador.
A Medida Provisória 889/2019 autorizou o saque para servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada que tiveram carteira assinada entre 1971 e 4 de outubro de 1988 e que ainda não tenham feito a retirada total dos valores depositados em seu nome.
A MP permite inclusive o saque pelos herdeiros, caso o dono da cota já esteja morto.
São 10,4 milhões de trabalhadores da iniciativa privada que podem sacar um total de R$ 18,45 bilhões do PIS e R$ 4,51 bilhões disponíveis do Pasep, para servidores públicos, a serem sacados por 1,5 milhão de pessoas.
O pagamento começou em agosto e está sendo feito pela Caixa Econômica Federal (no caso dos cotistas do PIS) e pelo Banco do Brasil (no caso do Pasep).
O trabalhador pode consultar se tem direito ao valor aqui.
