Fonte: Câmara de Vereadores de Ituporanga/Assessoria de Comunicação/Erlon Carlos
A comissão formada pelos vereadores Marcelo Machado (PP) presidente, Adriano Coelho (PP) membro e Leandro Heinzen (PSB) relator, investigaram a denúncia contra o prefeito Osni Francisco de Fragas “Lorinho” que pedia sua cassação por quebra de decoro. Na sessão de segunda-feira (26), o relator Leandro Heinzen (PSB) apresentou relatório pedindo o arquivamento da denúncia. Na justificativa, Heinzen destacou que as acusações apresentadas, no último dia 7 de fevereiro pelo cidadão Marcos Orlando Cordeiro Filho, não tem elementos suficientes que assegurem que o ato que o prefeito cometeu, são provas passíveis para um pedido de cassação. O pedido teve como base um vídeo, que viralizou na internet, onde o prefeito foi flagrado urinando no pátio de uma lanchonete.
Na leitura do parecer, o relator disse que faltaram provas que deixassem claro e até comprovassem a quebra de decoro por parte do prefeito. Segundo ele, nos argumentos utilizados no pedido de cassação constam ainda processos que já estão sendo julgados pelos órgãos competentes, não sendo dever e nem direito do legislativo pré-julgar, já que se tratam de casos mais antigos e que precisam ser decididos em outras esferas.
“Faltaram provas suficientes que comprovassem a ruptura da ordem decorosa que se deve portar um agente político, não havendo fundamento necessário para a continuidade do presente processo de cassação de mandato” finalizou.
Votaram a favor do arquivamento do processo os vereadores, Mário César Hillesheim (PSDB), José Eudes Damann (PSDB), Jaime Roberto Sens (PSDB), Marcelo Machado (PP), Adriano Coelho (PP), Rodolfo Stadnik Filho (FUK) (PP) e Leandro Heinzen (PSB). Pela continuidade das investigações votaram apenas os vereadores do MDB, Édio Daniel Fernandes (Édinho), Claudinei Eyng (Beleco), Diogo Gastaldi e Almir Schaffer (Titi).
