*Com informações da Secretaria de Comunicação do governo do Estado
O valor das tarifas do transporte intermunicipal de passageiros vai subir em média 4,99% em Santa Catarina. O aumento foi autorizado nesta quinta-feira (5) pelo Conselho de Administração do Deter (Departamento de Transportes e Terminais) e passa a valer a partir das meia-noite de domingo (8).
As empresas de ônibus pleiteavam a atualização dos valores monetários das tarifas entre 11 e 19%, conforme a característica da operação. O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros alega “a defasagem tarifária e a acentuada queda de passageiros, sobrecarregando sobremaneira o equilíbrio econômico financeiro do contrato”.
No mesmo período a ANTT concedeu o reajuste tarifário interestadual de passageiros no percentual de 10,13%. Considerando a redução temporária de R$ 0,46 no preço final do diesel, ainda foi apurado um aumento de 10,61% no preço do combustível.
Para manter o equilíbrio econômico financeiro do contrato celebrado com as empresas concessionárias, e não causar prejuízos ao usuário e em respeito a modicidade tarifária, o Conselho da autarquia decidiu conceder um reajuste médio de 4,99%.
“O Poder Público tem o dever jurídico de proceder os reajustes anuais, sob pena de provocar um desequilíbrio na equação econômica financeira, gerando um prejuízo para o prestador de serviço”, explicou o diretor de transportes do Deter, Amarildo Matos, acrescentando que a decisão do conselho de administração foi por autorizar índices 50% inferiores à ANTT, em respeito ao usuário.
