Assessoria de Imprensa
O Conselho Municipal de Assistência Social e a Secretaria de Assistência Social de Taió realizam na próxima quarta-feira (19/07) a VII Conferência Municipal de Assistência Social, das 13h00 às 18h00 no plenário Erna Heidrich, na Câmara de Vereadores, com o tema: “Garantia dos Direitos no Fortalecimento do SUAS”.
A CONFERÊNCIA:
As Conferências de Assistência Social são espaços de caráter propositivo e deliberativo que oportunizam o debate e avaliação da política de assistência social e a proposição de novas diretrizes, no sentido de consolidar e ampliar os direitos socioassistenciais dos seus usuários.
São também espaços de debate coletivo que devem oportunizar uma participação social mais representativa, de forma a contemplar maior participação popular, assegurando momentos para discussão e avaliação das ações governamentais e das ações desenvolvidas por meio de recursos do fundo público, e também, para a eleição de prioridades políticas para os respectivos níveis de governo e para as diferentes organizações da sociedade civil que representam os usuários, trabalhadores e as entidades de assistência social.
A VII Conferência de Assistência Social está dividida em 04 eixos temáticos:
EIXO 1. A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais.
EIXO 2: Gestão Democrática e Controle Social: o lugar da sociedade civil no SUAS
EIXO 3: Acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais
EIXO 4: A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.
PROGRAMAÇÃO:
13h00 – Credenciamento
13h30 – Abertura – Cerimonial
14h00 – Apresentação Cultural
14h30 – Leitura e aprovação do Regimento Interno da VII Conferência Municipal de Assistência Social
15h00 – Palestra “Garantia dos Direitos no Fortalecimento do SUAS”, com Célio Vanderlei Moraes: Psicólogo e mestre em Sociologia Política pela UFSC
16h00 – Café
17h00 – Retorno aos trabalhos de grupo, apresentação dos grupos e aprovação das propostas pela plenária
17h30 – Eleição dos delegados
18h00 Encerramento
PALESTRANTE:
Célio Vanderlei Moraes: Psicólogo e mestre em Sociologia Política pela UFSC. Foi Coordenador Nacional do Centro de Formação de Educadores do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua. Ocupou o cargo de Conselheiro Municipal e Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescentes e Nacional da Assistência Social. Atuou como Consultor PNUD/MDS para a Gestão do Trabalho e demais regulamentações atuais do SUAS. Atualmente participa de projetos nacionais para o Instituto Paulo Freire – SP, Pia Sociedade de São Paulo – PAULUS.
